Violência contra Mulheres Idosas

Violência contra Mulheres Idosas – Violência doméstica e familiar é cruelmente democrática, pois atinge também mulheres de diferentes idades, camadas sociais, níveis educacionais, raças e credos.

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Logo, as mulheres idosas são mais vulneráveis e sofrem duplamente, tanto pelo contexto familiar quanto pela idade avançada.

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O Estatuto do Idoso estabelece que pessoas com idade igual ou superior a 60 anos são consideradas idosas e a garantia dos seus direitos será prioridade – entre os quais, o direito à dignidade, ao respeito e à valorização da vida.

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Esta legislação ampara todas as pessoas idosas, garantindo-lhes o direito a viver sem violência em razão da idade.

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Conforme art. 19, §1º do Estatuto do Idoso, violência contra o idoso é qualquer ação ou omissão praticada em local público ou privado que lhe cause morte, dano ou sofrimento físico ou psicológico.

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A Lei Maria da Penha, por sua vez, ampara as mulheres na garantia do direito de viver sem violência no contexto de gênero, nas relações afetivas e familiares que possam violar seus direitos humanos como mulheres – o que alcança milhares de mulheres idosas, que sofrem violências praticadas por seus companheiros/ex-companheiros e também por familiares.

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Mulheres idosas também sofrem crimes sexuais, não sendo raro (infelizmente) as notícias de vítimas com mais de 60, 70, 80 ou até 90 anos – o que reafirma o medo que as mulheres (de todas as idades) têm de sair às ruas e serem agredidas.

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